Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste de 1 julgamento A cerca de recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula de plano qual obriga credores a abrir mãeste do garantias ..

O pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais por cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou qual este acordado prevalec..

Para tentar evitar que Muito mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministfoirio da Justiça, criou este site consumidor.gov.br. As 282 companhias de que aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto do leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste pela ta..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo através..

1 terceiro pedido do vista suspendeu o julgamento em qual o Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, utilizando dois voto..

O regime de recuperaçãeste judicial não tranca o andamento da execuçãeste fiscal, porém exclui a realização de penhora on-line, por se este formulário de contato mostrar incompatível utilizando esse instituto. Por isso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Enorme do Sul ma..

Este Judiciário de São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, de que se arrastam por Muito mais por dfoicadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

ESTES casais qual se casam em regime por separaçãeste por bens nãeste podem vir a ter suas posses penhoradas no futuro de modo a pagamento de pensão alimentícia do filho, precisamente que extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca de sete casos Derivado do a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental pelo esforçeste de retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avanço por 13..

As empresas ganharam mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição do uma lei Acerca este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

Começa a valer no dia 1º por outubro este acordo internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *